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Certidões negativas (CND/CPEN) e situação fiscal

Saúde fiscalEquipe Fiscal Pack2 min de leitura

Por que certidão e situação fiscal importam

A situação fiscal é o retrato de como a sua empresa está diante da Receita e da PGFN: se há débito em aberto, se há inscrição em dívida ativa, se as certidões estão válidas. A certidão negativa (CND) - ou a positiva com efeito de negativa (CPEN) - é o documento que comprova essa regularidade. Quando ela vence, você trava na hora de conseguir crédito no banco, participar de licitação ou usar benefícios fiscais. É um problema que só aparece quando você mais precisa dela.

A Saúde fiscal vigia isso para você e avisa antes de virar dor de cabeça.

Antes de começar

  • O monitor de Regularidade fiscal (débitos e caixa postal) precisa estar ligado, com o acesso via Serpro autorizado (veja o tutorial de monitores).

  • Sem essa autorização, a plataforma mostra os itens como Não consultado em vez de inventar um "tudo certo".

Passo a passo

  1. Abra a Saúde fiscal no menu Fiscal.

  2. Vá para a seção Débitos e certidões. O cartão Situação fiscal traz o que foi consultado nas fontes oficiais: os débitos itemizados (Receita Federal e dívida ativa da PGFN) e os parcelamentos. Se quiser forçar uma consulta, use Verificar agora.

  3. Volte para a seção Visão e procure, no cartão Verificações, os itens Certidão negativa vencida, Débito em aberto e Inscrição em dívida ativa. Cada um mostra o próprio estado: Tudo certo, Problema aberto ou Não consultado.

Como ler os alertas

  • Certidão negativa vencida entra como Atenção: a CND ou CPEN precisa ser renovada antes que você precise dela.

  • Débito em aberto também é Atenção - é o caminho mais direto para a suspensão da inscrição estadual.

  • Inscrição em dívida ativa é Crítico: exige ação imediata com o contador.

Cada alerta traz o texto do que foi detectado, em linguagem direta, para você levar ao contador sem precisar decifrar jargão.

Armadilha comum

Certidão vencida raramente vira um problema hoje - ela vira problema no dia da operação de crédito ou da licitação. Trate o alerta de Certidão negativa vencida como prazo, não como aviso opcional: renove enquanto está tranquilo.

Próximo passo

Há um alerta de saúde que também derruba toda a operação quando falha: o certificado digital. O próximo tutorial mostra como a Saúde fiscal avisa quando o seu A1 está vencendo.

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