EFD ICMS/IPI do supermercado no Pará: prazo, NFC-e, nota de compra e o que conferir
No Pará, a EFD ICMS/IPI vence no dia 15. Veja como a NFC-e e a nota de compra entram no arquivo e o que a loja confere antes e depois do envio.
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Uma auditoria fiscal de supermercado confere os cinco lugares por onde o imposto passa: o cadastro dos produtos, as notas de compra e de venda, a apuração do mês, as declarações e as guias. O Fiscal Pack faz essa conferência todo mês, em cima do ERP que a loja já usa: lê as notas e o cadastro, compara com a lei e com o que foi declarado e mostra onde divergem. Ele não emite nota, não paga guia e não substitui o contador.
O que uma auditoria fiscal do supermercado confere?
Cada lugar tem as suas perguntas, e cada uma tem resposta na lei:
Onde | O que conferir | Para ler |
|---|---|---|
Cadastro | NCM, CEST, CST, alíquota, ST e cesta básica de cada produto | |
Nota | CFOP e crédito da compra, ICMS-ST, CFOP e CST do cupom | |
Apuração | ICMS, PIS e COFINS do mês, com os créditos certos | |
Declaração | EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições e DCTFWeb, no prazo e batendo com as notas | |
Guia | Se é verdadeira, se bate com o declarado e se foi paga |
O erro que mais pesa costuma estar no cadastro, porque se repete em cada cupom. Um pacote de arroz de 5 kg a R$ 29,90 cadastrado a 19% no Pará, em vez da carga de 7% da cesta básica, debita R$ 5,68 de ICMS no lugar de R$ 2,09: R$ 3,59 a mais em cada venda (RICMS-PA, Anexo III, art. 6º).
Por que em cima do ERP, e não no lugar dele?
Porque o ERP já faz a parte dele: emite a nota, lança a compra e controla o estoque. A conferência precisa dos dados que ele gera, não de outro sistema fazendo a mesma rotina.
As notas chegam ao Fiscal Pack pelo conector do CISSPoder, pelo certificado A1 da loja, por e-mail ou por upload de XML, e cada item é vinculado ao produto do cadastro ou vai para uma fila de revisão. O VRSoftware conecta catálogo, preço, custo e estoque. Quando o cadastro diverge da lei, a correção é proposta campo a campo e sai em planilha para lançar no ERP. Com outro ERP, as notas entram pelo certificado A1, por e-mail ou por XML, e o diagnóstico é o mesmo.
O que o Fiscal Pack faz?
Ficha por produto: ICMS, PIS/COFINS e CEST de cada produto pela lei, com a base da resposta e a origem de cada campo.
Apuração item a item: o imposto do mês refeito pela lei e comparado com o declarado, linha a linha.
Declarações: a EFD e a ECF refeitas e comparadas com as entregues, e a cópia oficial buscada no e-CAC. Na loja do Simples, o PGDAS-D é calculado e transmitido.
Guias: a guia que chega por e-mail é lida, batida com o declarado e conferida no fisco, que também informa o pagamento.
Saúde fiscal: um índice de 0 a 100 com débitos em aberto, certidões, certificado A1 vencendo e a caixa postal do fisco, vigiados todo dia.
Notas vinculadas: cada item de nota ligado ao produto certo, sem redigitação.
O que ele não faz?
Não emite nota fiscal. O sistema da loja continua emitindo.
Não paga guia. O pagamento continua com a loja, no banco de sempre; a plataforma confere a guia antes e lê o pagamento depois.
Não transmite a EFD nem a ECF. O contador continua com a escrituração e a entrega. A exceção é o PGDAS-D do Simples.
Não escreve no VRSoftware. Para esse sistema, a correção sai em planilha.
Não sobrescreve cadastro feito à mão. A resposta da lei fica ao lado, esperando a decisão da loja.
Não mexe no passado sem pedido. A recuperação do imposto pago a mais é opcional e avaliada caso a caso.
Auditoria de uma vez ou conferência todo mês?
A auditoria pontual olha para trás e entrega um relatório. A conferência mensal pega o erro antes do fechamento. Todo dia, a plataforma olha guias, prazos e a saúde fiscal; todo mês, depois do prazo de entrega, busca no e-CAC o que o contador transmitiu e põe ao lado da apuração refeita. Assim, o erro aparece antes do fechamento do mês, e não na próxima auditoria.
Onde o Fiscal Pack entra
O diagnóstico do cadastro mostra, produto por produto, onde o cadastro e a lei divergem, com a regra de cada caso e, quando o erro mexe no imposto, quanto ele pesa por mês, calculado sobre as vendas do produto. A loja decide campo a campo, num produto ou no catálogo inteiro.
Solicite o diagnóstico da loja, sem custo, ou conheça a frente tributária do Fiscal Pack.
Fontes
Consultadas em 29/09/2026.
Página da frente tributária do site do Fiscal Pack: o que a plataforma faz, o que não faz e perguntas frequentes.
RICMS-PA, Decreto 4.676/2001, SEFA-PA: art. 20, VII; Anexo III, art. 6º.
As fontes de cada regra estão nos posts indicados na tabela.
Exemplo com dados fictícios.
